Congresso derruba veto de Bolsonaro que beneficia setor de eventos

Parlamentares argumentaram que, até o momento, o setor de eventos era um dos únicos que ainda não havia recebido socorro

18/03/2022 11:51

Da Redação do BNC Amazonas

Congresso derruba veto de Bolsonaro que beneficia setor de eventos

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que beneficia com isenção e indenização.

De acordo com informações do Uol, a proposta beneficia empresas do segmento que sofreram com os impactos na pandemia do novo coronavírus.

Dessa maneira, o Ministério da Economia orientou o Planalto a vetar a proposta. Contudo, o próprio governo negociou a retomada da proposta no plenário do Congresso.

Sobretudo, o projeto reduz a 0%, por cinco anos, as alíquotas de PIS, Cofins, Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda em atividades de eventos.

Da mesma forma, assegura indenização, em valor equivalente à despesa para o pagamento de empregados durante a pandemia de covid-19.

Ou seja, para empresas do setor que tiveram redução superior a 50% no faturamento entre 2019 e 2020. O impacto é de R$ 2,5 bilhões em gastos para o governo federal.

Portanto, no Congresso, parlamentares argumentaram que, até o momento, o setor de eventos era um dos únicos que ainda não havia recebido um socorro emergencial na pandemia.

Segundo a publicação, diferente de outros segmentos da economia, como avião, transporte terrestre e produtores culturais.