Congresso mantém veto de Bolsonaro ao orçamento impositivo
Coma decisão do Congresso, o relator, deputado Domingos Neto, não tem mais o controle de R$ 30 bilhões. do orçamento impositivo.
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 04/03/2020 às 21:28 | Atualizado em: 04/03/2020 às 21:28
O Congresso Nacional aprovou, na tarde desta quarta-feira (4), os vetos do presidente Jair Bolsonaro. Os vetos se referem ao orçamento impositivo.
Desta forma, o relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE), não tem mais o controle de R$ 30 bilhões.
Segundo a publicação do Congresso em Foco, os únicos deputados a votarem contra o veto foram Bruna Furlan (PSDB-SP) e Rogério Correia (PT-MG).
Como a maioria do Congresso já foi alcançada com os votos dos deputados, os senadores não votaram.
Na próxima terça-feira (10) deverão ser votados projetos que dividem este valor meio a meio entre Executivo e Legislativo.
Três projetos de lei do Congresso Nacional (PLN) enviados pelo governo mudam a divisão da execução do orçamento.
São R$ 15 bilhões sob responsabilidade do Executivo, R$ 10 bilhões sob a da Câmara e R$ 5 bilhões sob a do Senado.
Entenda o acordo
A iniciativa foi publicada na terça-feira em edição extra do Diário Oficial da União. E faz parte de um acordo sobre o orçamento impositivo.
Inicialmente, o acordo deixava com o Congresso o controle dos R$ 30 bilhões, mas foi derrubado.
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Na noite de terça-feira (3), Bolsonaro fez um comentário em redes sociais no qual negou qualquer negociação em cima dos R$ 30 bilhões.
Ele disse disse que a programação orçamentária original do governo foi 100% mantida.
“Não tem negócio de Parlamento branco. É Executivo lá cuidando das suas coisas e Legislativo das suas”, disse Alcolumbre.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou, nesta quarta, a fala do presidente. Maia disse que ele estava certo.
De acordo com o deputado, Bolsonaro não mentiu ao falar que a totalidade da verba original do governo continua com o Executivo.
O valor enviado pelo governo ao orçamento de 2020 foi de R$ 11 bilhões.
Pelo acordo, esse valor seria excluído do manejo do relator do orçamento, deputado Domingos Neto.
No entanto, ainda ficariam sob a influência do Legislativo o valor acrescido por Domingos Neto (R$ 20 bilhões). Deste acréscimo, R$ 5 bilhões foram pedidos por ministros.
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Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados