Corrupção no MEC ilustra posição ruim do país no ranking da América

O Brasil protagoniza uma forte e consistente piora em um índice de capacidade de combate à corrupção que acompanha o compromisso de 15 países da América Latina com mecanismos que protegem o patrimônio público de crimes.

Em 2020, quando o levantamento começou a ser divulgado, o Brasil ficou em quarto lugar. No ano passado, caiu para sexto.

Em 2022, caiu mais ainda e está em décimo, atrás de vizinhos como Uruguai, Chile, Peru e Argentina, e na frente apenas de Paraguai, México, Guatemala, Bolívia e Venezuela.

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A pesquisa leva em conta fatores independência dos órgãos de investigação e a qualidade da relação entre os poderes em cada país pesquisado, e mede a capacidade de detectar, punir e prevenir a corrupção.

O Índice de Capacidade de Combate à Corrupção (CCC) é produzido pelas entidades Americas Society/Council of the Americas, um fórum norte-americano de debate sobre questões políticas, sociais e econômicas na América Latina, no Caribe e no Canadá, e Control Risks, uma consultoria global especializada em gestão de riscos, e está sendo divulgado nesta quarta-feira (22).

No ranking detalhado, o Brasil aparece acima da média em “acesso à informação pública e transparência geral do governo” e na “independência e recursos para o Ministério Público e investigadores”; mas abaixo em itens como “qualidade e cumprimento da legislação de financiamento de campanha” e “processos legislativos e normativos”.

A piora nos processos legislativos se deve, de acordo com a pesquisa, à distribuição de verbas do Orçamento da União a parlamentares aliados do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) “de forma não totalmente transparente”.

Ou seja, o orçamento secreto, que distribuiu R$ 16 bilhões só em 2021 e financiou repasses para a compra de tratores e caminhões de lixo superfaturados por prefeituras Brasil afora, por exemplo.

Combate corrupção

A variável na qual o Brasil mais piorou, porém, foi a que avalia a independência e a eficiência das agências anticorrupção, que caiu quase 19%, “já que Bolsonaro procurou consolidar o controle sobre os órgãos que investigam supostos casos de corrupção envolvendo seus aliados“, registra o texto.

“Autoridades de dentro da Polícia Federal transferiram funcionários que estavam conduzindo estas investigações, e Bolsonaro nomeou seus aliados do Ministério Público Federal e outros órgãos para substituí-los. Agências anticorrupção independentes, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sofreram cortes orçamentários, limitando sua capacidade de investigação e supervisão”, exemplifica o relatório.

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil