Deputados criticam troca na CCJ para favorecer Temer

O deputado Delegado Waldyr (PR-GO) protestou, na tarde desta segunda-feira, 10, por ter sido trocado por seu partido por outro deputado entre os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania às vésperas do julgamento da denúncia (SIP 1/17) por crime de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer.

No momento, o relator, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), está lendo seu parecer e voto.

No PR, quatro dos cinco titulares do partido na comissão foram trocados antes do início da sessão de hoje.

“Eu não vendo o meu voto, e a minha vaga vou vendida pelo partido”, disse Delegado Waldyr (foto) ao criticar ter sido trocado após dois anos e meio de trabalho na comissão.

Para o deputado Major Olímpio (SD-SP), não deveria ser aceita a mudança de deputados na comissão após recebida a denúncia contra o presidente da República.

“Essa modificação de membros seria válida até o recebimento da denúncia; não é o meu caso, que fui retirado antes, mas é uma vergonha que isso seja feito depois de instalado o processo”, disse ao se solidarizar com o delegado.

Prerrogativa de mudar

O presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), também lamentou a troca, mas disse que nada pode ser feito.

“É uma prerrogativa dos partidos, que encaminha diretamente à Presidência da Câmara, e nada pode ser feito no âmbito da comissão. Eu inclusive tenho uma posição já conhecida sobre o assunto”, disse.

Na semana passada Pacheco disse que esse procedimento atrapalha os trabalhos, e deveria ser revisto no futuro.

O deputado Rubem Pereira Júnior (PCdoB-MA) sugeriu que pode haver, sim, um limite, e ele deveria ser feito a partir da fala da defesa neste processo.

“Já há precedentes na Casa em que não é permitida a substituição, por exemplo quando um deputado é eleito presidente de comissão”, disse.

O deputado citou regimentos de tribunais criminais, em que sempre que um juiz for trocado, é preciso apresentar novamente os argumentos da defesa.

Fonte: Câmara Notícias

Foto: Reprodução/Jornal Opção