Deputados derrubam veto que impedia perdão a dívidas tributárias de igrejas

O presidente vetou em setembro de 2020 o perdão da dívida das igrejas a pedido da equipe econômica, mas sugeriu a parlamentares da bancada que derrubassem o veto

17/03/2021 16:30

Da Redação do BNC AMAZONAS

Deputados derrubam veto e permitem perdão a dívidas tributárias de igrejas

Os deputados federais derrubaram, nesta quarta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao dispositivo que impedia o perdão de dívidas tributárias contraídas por templos religiosos.

O presidente vetou em setembro de 2020 o perdão da dívida das igrejas a pedido da equipe econômica, mas sugeriu a parlamentares da bancada que derrubassem o veto.

Apesar disso, a sessão do Congresso ocorre em duas fases: primeiro, somente com deputados; depois, com os senadores.

Bem como, a decisão ainda precisa ser confirmada pelo Senado. Como informa o “Metrópoles”.

Como resultado, o artigo que havia sido vetado por Bolsonaro concede isenção às igrejas em relação ao pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e às multas por não quitação do tributo.

Dessa forma, na ocasião, o Ministério da Economia estima que o perdão seria na ordem de R$ 1 bilhão.