Dias Toffoli nega a Lula que caso Atibaia saia das mãos de Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou hoje, dia 3, um pedido de liminar (decisão provisória) da defesa do ex-presidente da República Lula da Silva (PT) para que fosse retirada do juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP). Em seu despacho, […]
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O ministro Flávio Dino, do STF, manteve o afastamento dos desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz do TRF-4, decidido pelo CNJ.
A decisão unânime afastou a possibilidade de que normas restrinjam a concorrência feminina na disputa pelo total das vagas oferecidas em concursos públicos.