O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou, nesta sexta-feira (8), que facilitará a entrada de novas indústrias no estado, desde que cada uma invista mais de R$ 1 bilhão e garanta ao menos 400 empregos diretos. Ele concederá incentivos fiscais progressivos do ICMS até o limite de 25%. As informações são da Agência Brasil.
“Não estamos fazendo nenhuma concorrência desleal com outros estados e nem abrindo uma guerra fiscal`”, explicou Doria ao se referir a abrir as portas do estado para montadoras de veículos.
Serão concedidos descontos de até 25% no valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas que apresentarem planos de construção ou ampliação de plantas industriais em valores superiores a R$ 1 bilhão.
Para se beneficiarem das reduções tributárias, as companhias deverão gerar pelo menos 400 novos postos de trabalho.
Doria afirmou que não pretende abrir uma “guerra fiscal” com outros estados para atrair investidores, mas manter a geração de empregos em São Paulo.
“Não estamos fazendo nenhuma concorrência desleal com outros estados”, explicou.
O regime tributário vai entrar em vigor em um decreto que será editado pelo governador.
As isenções do ICMS serão progressivas, quanto maiores os investimentos, maior será o porcentual de redução do imposto, até o limite de 25%.
Segundo o secretário estadual da Fazenda, Henrique Meirelles, as empresas serão fiscalizadas para que não se beneficiem das medidas sem executar as contrapartidas necessárias.
Ford Os incentivos foram anunciados duas semanas após a montadora Ford ter informado que vai encerrar as atividades na fábrica de São Bernardo do Campo (SP) e que deixará o mercado de caminhões na América do Sul.
No Brasil, deixará de comercializar as linhas Cargo, F-4000, F-350 e Fiesta, assim que terminarem os estoques.
Segundo o sindicato, a decisão afetará cerca de 4 mil trabalhadores diretos e terceirizados.
Em negociações com a empresa, Doria afirma que está garantido o funcionamento da unidade com manutenção dos empregos até o próximo mês de novembro.
“Muito antes disso teremos uma boa solução”, enfatizou o governador.
Nesse período, o governo estadual vai buscar um comprador para a fábrica.
Até o momento, o governador disse que foram recebidas três propostas que aproveitariam a estrutura e manteriam os trabalhadores.
Meirelles destacou que a decisão da Ford não está ligada ao cenário econômico brasileiro, mas a uma mudança de estratégia da montadora em todo o mundo.
“O anúncio da Ford não tem nada a ver com eficiência ou não dos incentivos”, ressaltou ao ser questionado sobre a empresa fechar uma fábrica apesar do setor automotivo ter se beneficiado de outras desonerações nos últimos anos.
Foto: Valter Campanato/ABr
