Governador do RS dá tom da guerra fiscal com Bolsonaro
Diante da divulgação do que seu governo repassou a estados, a exemplo do que fez com o Amazonas, Bolsonaro é cobrado pelo que recebeu
guerra fiscal
Doria desonera ICMS, atrai indústrias e diz não ser “guerra fiscal”
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou, nesta sexta-feira (8), que facilitará a entrada de novas indústrias no estado, desde que cada uma invista mais de R$ 1 bilhão e garanta ao menos 400 empregos diretos. Ele concederá incentivos fiscais progressivos do ICMS até o limite de 25%. As informações são da Agência […]
PGR dá parecer favorável a Adin proposta pelo AM no STF
O governo do Amazonas, que impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra um conjunto de incentivos do ICMS dados a outros estados, ganhou a primeira batalha nessa disputa judicial. Na noite dessa quarta-feira, dia 27, a procuradora-geral República, Raquel Dodge, encaminhou ao ministro relator do processo, Marco Aurélio Mello, parecer favorável ao estado no […]
Governo confirma que ação no STF contra lei do ICMS sai neste mês
Na entrevista de hoje, dia 8, o governador Amazonino Mendes (PDT) disse que ontem mesmo falou com o jurista Ives Gandra sobre a ação que o Governo do Amazonas prepara contra a lei complementar 160/2017, que convalida os incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos ilegalmente por outros estados. Essa […]
Mesmo contra, David vai atender pedido de Amazonino no Confaz
O governador David Almeida (PSD) disse hoje, dia 29, ao BNC que não irá criar problema ao entendimento do governador eleito Amazonino Mendes (PDT) sobre a lei complementar 160/2017, que trata da convalidação de incentivos fiscais dados por outros estados, inconstitucionalmente. A afirmação é em resposta à carta enviada ontem por Amazonino a David recomendando que […]
Presidente do Cieam insinua que deputados do AM agem só por interesses pessoais
Por Rosiene Carvalho, da redação O economista e presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, em tom áspero, criticou os políticos do Amazonas durante homenagem que a entidade recebeu na Assembleia Legislativa (ALE-AM). Périco jogou para o colo da classe política a aprovação e sanção da Lei Complementar 160/2017 que […]
Vão chover ações no STF contra lei da guerra fiscal que prejudica ZFM
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve esperar para os próximos dias uma enxurrada de ADI (ações diretas de inconstitucionalidade) contra a lei complementar (160/2017) aprovada na Câmara dos Deputados e sancionada pelo governo federal para convalidar os incentivos fiscais de ICMS concedidos fora da abrangência da Zona Franca de Manaus (ZFM), ilegalmente, portanto, e ainda […]
Lei que legaliza benefícios fiscais de estados é sancionada com vetos
O presidente Michel Temer sancionou, nesta terça-feira (8), com dois vetos a Lei Complementar 160 que trata da legalização de benefícios fiscais concedidos por estados a empresas e indústrias na chamada guerra dos portos ou guerra fiscal. O texto tramitou por mais de três anos no Congresso Nacional e foi aprovado em julho. A lei está publicada […]
Senado aprova inconstitucionalidade contra a ZFM
O Senado aprovou ontem à noite, dia 12, um projeto de lei complementar da casa, que tramitava desde 2014, no qual o Amazonas é visto como um perdão do Congresso Nacional a atos de inconstitucionalidades praticados pelos estados contra a Zona Franca de Manaus (ZFM). A inconstitucionalidade, agora perdoada com o nome de convalidação, materializou-se […]
Senado decide “guerra fiscal” no plenário desta quarta
Mais de três anos após o início de sua tramitação no Senado, o projeto que pretende acabar com a guerra fiscal nos estados (PLS 130/2014) pode ter decisão final no Plenário nesta quarta-feira (12). O texto substitutivo que veio da Câmara dos Deputados foi ajustado na Comissão de Assuntos Econômicos pelo relator, Ricardo Ferraço (PSDB-ES). […]