Emprego a mulheres vítimas de violência é aprovado no Senado

Norma aprovada deve garantir o acesso prioritário e facilitado das mulheres vítimas de violência doméstica.

08/03/2023 07:42

Da Redação do BNC Amazonas

Emprego a mulheres vítimas de violência é aprovado no Senado

O Senado Federal aprovou ontem (7) uma reserva de 10% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.

Trata-se do projeto de Lei nº 3.878/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

Conforme o IG, o objetivo da proposta é incentivar as mulheres vítimas de violência a ingressarem no mercado de trabalho.

Assim, a norma aprovada deve garantir o acesso prioritário e facilitado das mulheres vítimas de violência doméstica.

Além de assegurar o tratamento sigiloso das informações sensíveis envolvendo a condição da vítima para protegê-la da revitimização.

Desse modo, caso as vagas prioritária não sejam preenchidas, poderão ser transferidas para outras mulheres em geral ou destinadas ao restante do público do Sine.