O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27) o veto do presidente Jair Bolsonaro à união de partidos da federação por meio das federações partidárias.
Com isso, duas ou mais siglas com afinidade ideológica e programática poderão se unir para atuar de maneira uniforme em todo o país, sem que seja necessário fundir os diretórios.
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A união de partidos em federações difere do modelo das coligações. Algumas das principais diferenças são:
os partidos que formarem federações deverão se manter unidos por pelo menos quatro anos, funcionando como um único partido no Congresso, dividindo Fundo Partidário, tempo de televisão e unificando o conteúdo programático;
já as coligações eram formadas para a eleição e, ao final, dissolvidas;
os partidos que compõem uma federação estarão unidos em todos os estados e atuarão uniformemente no território nacional;
nas coligações, um partido poderia apoiar uma sigla em determinado estado e se contrapor em outro.
Conforme levantamento do g1, nas eleições de 2020, o fim das coligações reduziu o número de partidos nas Câmaras municipais em 73% das cidades.
A regra aprovada pelo Congresso deve ajudar partidos menores a alcançar a chamada “cláusula de barreira”, criada para extinguir legendas que não tenham um desempenho mínimo a cada eleição.
Apesar da aliança, defensores do projeto afirmam que os partidos terão a identidade e a autonomia preservados.
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Foto: Divulgação
