Festival Lula Livre é multado em R$ 3,4 milhões por ocupar a Paulista

Os responsáveis pela organização do Festival Lula Livre, que ocorreu neste domingo (16) em São Paulo, foram multados em R$ 3,4 milhões pela prefeitura da cidade, informa a Jovem Pan em matéria reproduzida por IstoÉ. Segundo a reportagem, autoridades da prefeitura alegaram que o festival não tinha autorização para ocupar uma área da Avenida Paulista. […]

17/09/2018 12:17

Os responsáveis pela organização do Festival Lula Livre, que ocorreu neste domingo (16) em São Paulo, foram multados em R$ 3,4 milhões pela prefeitura da cidade, informa a Jovem Pan em matéria reproduzida por IstoÉ.

Segundo a reportagem, autoridades da prefeitura alegaram que o festival não tinha autorização para ocupar uma área da Avenida Paulista.

O subprefeito da região da Sé, Eduardo Odloak, publicou um texto em seu Instagram sobre a questão.

Segundo Odloak, há uma diferença entre manifestação e evento e a convocação de artistas para o ato caracterizou o festival como evento.

Ainda segundo o subprefeito, eventos são proibidos na Avenida Paulista, com algumas exceções prevista em acordo com o Ministério Público.

Veja abaixo o post do subprefeito.

“Há uma enorme diferença entre MANIFESTAÇÃO, onde as pessoas são livres para expressar suas opinões e EVENTO, onde apresentam shows para atrair o público.

A Frente Brasil Popular, que possui o mesmo endereço da CUT, foi notificada na última sexta-feira a não realizar o evento “Festival Lula Livre”, marcado para ocorrer hoje na Avenida Paulista. Com a divulgação de diversas apresentações de artistas, ficou claro tratar de evento e não de uma simples manifestação. O Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público impede a realização de eventos nesta Avenida (com exceções prevista no TAC). A Subprefeitura Sé apresentou outras opções de locais, como Vale do Anhangabaú ou Praça da República para a realização do mesmo, mas a proposta não foi aceita. Sendo assim, já que a CUT e membros do PT, mesmo notificados, descumpriram a legislação e realizaram o evento sem autorização, a Subprefeitura Sé executou a multa de R$ 3,4 milhões. Confira na imagem. Ninguém está acima das regras”.

Foto: Ricardo Stuckert/Reprodução/FBP