O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, retirou da pauta de julgamento uma ação sobre demarcação de terras indígenas. Fux não explicou seu ato já que o julgamento estava pautado para 28 de outubro de 2020.
O julgamento, de acordo com UOL, poderia afastar, de uma vez por todas, a chamada tese do “marco temporal”.
O marco propõe que povos indígenas só podem ter terras demarcadas se ocupadas por eles em 1988. Naquele ano, portanto, foi promulgada a Constituição.
Essa é apenas uma dentre muitas ações sobre disputas em terras indígenas que aguarda resolução no STF.
A pesquisa “Agenda dos Direitos Socioambientais no STF”, feita pelo Supremo em Pauta da FGV Direito SP, revela que há 365 ações pendentes de julgamento no tribunal sobre o tema, de 1988 a 2020.
Apenas na categoria “terras”, que envolve demarcação de territórios indígenas e quilombolas, são 72 processos esperando solução. Ainda nessa categoria estão incluídas comunidades tradicionais e reforma agrária.
As ações revelam invasões massivas a terras indígenas, a estratégia política de comunidades indígenas em ocupações para reaver territórios e uma intensa litigiosidade sobre as fases de demarcação.
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Foto: SCO/STF/divulgação
