O ministro da Secretaria de Governo, o general Luiz Eduardo Ramos, afirmou em entrevista à revista “Veja” que é “ultrajante e ofensivo” falar em “golpe”. Sobretudo por parte das Forças Armadas. Ele disse que o presidente Jair Bolsonaro “nunca pregou o golpe”. Entretanto, em tom ameaçador fez uma ressalva: “Não estica a corda”.
As declarações do ministro provocaram reações negativas no meio político. Conforme fala do ministro, parlamentares classificaram a sua fala como “ameaça”.
Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro compareceu a manifestações pró-governo em Brasília, nas quais os manifestantes costumam levar faixas que pedem intervenção militar e fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, reivindicações antidemocráticas e inconstitucionais.
Na reunião ministerial de 22 de abril, cujo conteúdo da gravação se tornou público após decisão do STF, Bolsonaro se referiu ao artigo 142 da Constituição para dizer que, com base nesse artigo, as Forças Armadas poderiam intervir para “restabelecer a ordem”.
Por outro lado, o ministro Luiz Fux, do STF, porém, já decidiu que as Forças Armadas não são “poder moderador”. Este, principalmente em eventual conflito entre poderes.
A Ordem dos Advogados do Brasil e a Câmara dos Deputados também emitiram pareceres com entendimento semelhante. Sobretudo de que não cabe às Forças Armadas o papel de poder moderador.
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Foto: Foto: Marcos Corrêa/PR
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