Governadores prorrogam congelamento do ICMS dos combustíveis
Governadores estavam dispostos a suspender o congelamento no próximo dia 31, mas recuam e prorrogam por mais dois meses
Publicado em: 26/01/2022 às 17:04 | Atualizado em: 26/01/2022 às 17:04
Governadores recuaram, nesta quarta-feira (26), e decidiram prorrogar por mais 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
O período outrora estabelecido para o congelamento era entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022 e, há duas semanas, os gestores anunciaram que o prazo não seria prorrogado.
A questão, todavia, não é consenso entre os chefes de executivos estaduais.
Em nota, os signatários da medida também cobram do governo de Jair Bolsonaro a mudança na política de paridade internacional nos preços dos combustíveis, praticada pela Petrobrás.
“Esta proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira, e enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”, diz a nota.
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Até o momento, 21 dos 27 governadores haviam assinado o documento. Entre eles, opositores, como os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Maranhão, Flávio Dino (PSB), e aliados, como o de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).
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Foto: Procon-AM/divulgação/arquivo