Haddad anuncia acordo com estados para repor perdas do ICMS

Do total acordado, segundo a pasta, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF

10/03/2023 18:23

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta sexta-feira (10), um acordo de R$ 26, 9 milhões da União com estados.

A medida visa repor perda de arrecadação por corte do ICMS. A informação é da Folha de S. Paulo.

De acordo com Haddad, o acordo não afeta as projeções do governo “nem para esse ano e nem para o futuro, com relação àquilo que foi anunciado em janeiro”.

No início do ano a equipe econômica divulgou um pacote fiscal para reduzir um rombo de mais de R$ 230 bilhões deixado pelo governo Bolsonaro e afim de melhorar as contas públicas.

Do total acordado, segundo a pasta, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a estados devedores da União.

Dessa forma, o restante será abatido das parcelas de dívida com a União ou pago pela União (para estados com pequenas dívidas ou mesmo sem dívidas) até 2026.