O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta terça-feira (7), que o governo usa o Fundo Eleitoral para desgastar o Congresso. O deputado se referiu, entretanto, a liberdade que o governo tem de usar o fundo contra o coronavírus e não o faz.
Conforme a Lei 13.488/17 , o fundo totaliza R$ 2,035 bilhões. Sua finalidade é custear as campanhas da eleição municipal prevista para outubro próximo.
Maia fez a afirmação em videoconferência sobre “Orçamento e saúde fiscal a longo prazo”.
O evento foi organizada pelo CEO Necton e o economista André Perfeito nesta terça-feira (7).
“O governo pode usar (os recursos), mas a democracia precisa ser financiada, só que neste momento poderia usar. Não usa porque tem uma narrativa contra o Congresso”, disse.
Maia voltou a afirmar que adiar a eleição e prorrogar mandatos abre um precedente perigoso no futuro. Segundo ele, um presidente com ampla maioria no Parlamento – que não é o caso do presidente Bolsonaro, como frisou Rodrigo Maia – pode querer se aproveitar de um momento de crise para prorrogar o seu mandato.
“O que a gente não pode achar é que eleição não é importante. A última vez que não teve eleição foi na ditadura militar. As pessoas usam uma crise para criar instabilidade nas instituições. Prorrogar o mandato para além de dezembro não é uma decisão simples”, ponderou Maia.
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Foto: Reprodução/Hoje ES
