Marcelo Ramos convoca audiência pública sobre a Segunda Instância

O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da comissão especial que trata da prisão em Segunda Instância, marcou a primeira audiência pública do colegiado, com o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso, para o dia 5 de fevereiro, quarta-feira.

Quando presidiu a Suprema Corte, Peluso defendeu um projeto semelhante à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, que está em discussão na comissão.

Por isso, justificou Ramos, é importante que o jurista abra os trabalhos.

A segunda audiência, por sua vez, terá a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Leia mais

Marcelo Ramos chama ministro de imbecil e pede que Bolsonaro o demita

Ele confirmou a ida ao colegiado em uma reunião que teve com Ramos, em 18 de dezembro de 2019, conforme mostrou o Metrópoles.

Ramos afirmou que Moro demonstrou apoio à matéria, mas esboçou ter dúvidas, por exemplo, acerca de um dos dispositivos do texto: a repercussão da prisão em 2ª instância inclusive em ações tributárias e cíveis.

“Ele tinha algumas dúvidas sobre se ampliar para a esfera civil e tributária não geraria dificuldades. Eu disse que penso o inverso: cresce a chance de passar se abranger tudo isso”, contou Ramos, à época.

Ambos os convites às autoridades estavam na pauta do colegiado.

O Congresso Nacional volta aos trabalhos daqui a uma semana, na próxima segunda-feira, 03 de fevereiro.

Fonte: Metrópoles

Foto: BNC Amazonas