Marco fiscal: Aziz entrega relatório já e vê aprovação tranquila

Senador disse que espera concluir relatório nesta semana

12/06/2023 20:25

Omar Aziz cotado ser relator do arcabouço fiscal, no Senado

O senador Omaz Aziz (PSD), relator da proposta de novo marco fiscal no Senado, disse nesta segunda (12), em entrevista à GloboNews, que espera aprovar o texto até o próximo dia 21 de junho, antes do início do recesso parlamentar.

A expectativa de Aziz é não enfrentar embates na votação do projeto.

“Sendo bastante objetivo, nós vamos aprovar o arcabouço. Esta semana, eu espero estar com o relatório pronto. Conversei com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Vanderlan [Cardoso], a gente pauta, vai discutir. Eu vou conversar com meus pares. Não creio que haja problemas no Senado para a gente aprovar”, declarou.

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Teto de gastos

O arcabouço foi elaborado pelo governo para substituir o teto de gastos. No modelo em vigor, o crescimento das despesas do Executivo fica limitado à inflação do ano anterior.

A nova regra, entretanto, é mais flexível. Em linhas gerais, atrela o crescimento das despesas ao crescimento das receitas.

Com isso, o governo tenta aumentar o poder de investimento sem comprometer as contas públicas.

Aziz afirmou ainda que está analisando as emendas apresentadas ao projeto pelos senadores.

No entanto, conforme o senador, se houver mudanças no texto, ele vai buscar um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o relator da proposta, Cláudio Cajado (PP-BA).

Isso porque o projeto já foi aprovado pelos deputados e, se modificado pelos senadores, volta para uma nova análise na Câmara.

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