A Justiça paulista determinou que a primeira-dama Michelle Bolsonaro pague em 15 dias cerca de R$ 18 mil à advogada Lucimara Ferri Melhado, que representa o jornalista Germano Oliveira e a revista “IstoÉ”.
A ordem foi dada pela juíza Adriana Basso em um processo no qual a primeira-dama afirmou que a revista a retratou de maneira machista e ofensiva em reportagem publicada em fevereiro de 2020.
Na ação, Michelle cobra uma indenização de R$ 100 mil, além de uma retratação, em razão do texto “O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto” no qual, segundo ela, a revista insinuou que estaria tendo um caso extraconjugal com o então ministro Osmar Terra (Cidadania).
O texto dizia: “nos últimos meses, Michelle viajava sozinha pelo país com o ministro Osmar Terra, que acaba de cair. Agora, Bolsonaro resolveu vigiá-la de perto e a instalou na Biblioteca do Planalto”.
“[Os jornalistas] pautaram-se em informações mentirosas sobre suposto desconforto no casamento e construíram uma plêiade de conteúdo raso para disseminar a ideia de que a primeira-dama teria sido infiel a seu marido”, afirmou à Justiça o advogado de Michelle, Fabio Kadi.
“Nitidamente se portaram de maneira machista, como se a primeira-dama fosse um objeto ou coisa a ser ‘vigiada’ por alguém.”
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A Justiça, no entanto, decidiu em duas instâncias que Michelle não tem razão em sua argumentação , considerando que a reportagem ficou “no limite da liberdade de imprensa e de informação”.
A primeira-dama foi condenada a pagar os honorários da advogada do jornalista e da revista, valor que, corrigido pela inflação, atinge os cerca de R$ 18 mil.
Segundo o desembargador J.B. Paulo Lima, relator do processo no Tribunal de Justiça, a reportagem não é ofensiva.
“Na posição que ocupa, [Michelle Bolsonaro] está permanentemente sujeita a ter a vida esmiuçada porque suas atividades são, em geral, de interesse público, até porque muitas vezes pagas com dinheiro público”, afirmou.
Na defesa que apresentou à Justiça, a revista declarou que não publicou “inverdades” nem fez “qualquer insinuação de caso extraconjugal”.
Disse que apenas “narrou questão pessoal da primeira dama e do seu marido que tinham repercussão política e interesse público dadas as movimentações realizadas pelo presidente Bolsonaro na troca do ministro da Cidadania”.
Michelle apresentou recurso ao Superior Tribunal de Justiça.
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Foto: reprodução/Flickr Palácio do Planalto
