Ministro do STF: Valério quer apoio de bolsonaristas Moro e Mourão a PEC

Senadores de oposição a Lula articulam neste início de ano legislativo tirar do papel a fixação de mandatos para ministros do STF.

13/02/2023 09:54

Da Redação do BNC Amazonas

Ministro do STF: Valério quer apoio de bolsonaristas Moro e Mourão a PEC

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), propõe fixar o mandato de ministros do STF em 8 anos, sem possibilidade de recondução. Conforme A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 16 de 2019.

Atualmente, ministros do STF têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Com isso, o texto do tucano é o mais antigo elaborado por um senador em exercício. Como informa o Poder360.

A proposta de Valério também estabeleceria prazo de 1 mês, depois do surgimento da vaga no Tribunal, para o presidente da República fazer a indicação.

Se o chefe do Executivo perdesse o prazo, caberia ao Senado fazê-lo.

Nesse sentido, Valério quer espera contar com o apoio dos senadores bolsonaristas Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Sergio Moro (União Brasil-PR).