Ministro do STF breca julgamento sobre proteção a indígenas isolados

O processo foi iniciado depois de a Apib afirmar à Corte que essa parcela da população indígena corre risco de extermínio

14/12/2022 08:31

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O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), interrompeu nesta segunda-feira (12) julgamento virtual sobre proteção a povos indígenas isolados.

A Corte analisava decisão em que o ministro Edson Fachin havia determinado à União que apresente, em 60 dias, um plano de ação para garantir todas as medidas necessárias à proteção integral dos territórios com presença de povos indígenas isolados e de recente contato (que mantêm contato seletivo com segmentos da sociedade).

Com a medida, a liminar continua valendo, mas o julgamento para validar ou não a decisão de Fachin deverá recomeçar do zero, em data a ser definida, no plenário físico do STF, já que Nunes Marques entrou com um pedido de destaque. A manifestação deverá ser apresentada pelo governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), embora a ação tenha como alvo o governo de Jair Bolsonaro (PL).

A assessoria do STF afirmou que, como há liminar do relator, a decisão de Nunes Marques não traz qualquer risco à comunidade indígena. No plenário virtual, os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia acompanharam o relator da ação, Edson Fachin.

O processo foi iniciado depois de a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) afirmar à Corte que essa parcela da população indígena corre risco de extermínio, por causa de ações e omissões do governo federal.

Em julho, Fachin havia solicitado informações da Presidência da República e da Funai (Fundação Nacional do Índio) e parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) para subsidiar a análise de pedido liminar.

Na ação, a Apib relatou a morte do “Índio do Buraco” no início de novembro, e pediu a concessão da medida cautelar para a manutenção da portaria de restrição de uso da terra indígena Tanaru, onde, no início de novembro, o último representante desse povo, conhecido como “Índio do Buraco”, morreu.

Leia mais na matéria de Weudson Ribeiro no UOL