Ministro do STJ restabelece aposentadoria de ex-presidente da Petrobrás

Defesa de Gabrielli alegou que ele estava licenciado do cargo de professor e que nenhum fato investigado tem relação com sua atuação docente.

13/01/2020 15:30

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O ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli (foto) teve sua aposentadoria restabelecida por decisão provisória do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha. O ministro do STJ entendeu que o ex-executivo da estatal não poderia ser prejudicado na sua renda mensal.

De acordo com a publicação do Jornal do Brasil, citando a Folhapress, a aposentadoria havia sido cassada em dezembro pela CGU (Controladoria Geral da União) —informação revelada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Gabrielli foi presidente da estatal de 2005 a início de 2012 durante os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, e também trabalhou como professor da UFBA (Universidade Federal da Bahia).

A sanção foi aplicada após processo administrativo da CGU, aberto diante de denúncias de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

A operação, que, segundo investigações, gerou prejuízo à Petrobrás, ocorreu durante a gestão de Gabrielli no comando da estatal, cujo Conselho de Administração era chefiado por Dilma.

Contra a decisão da CGU de cassar a aposentadoria, a defesa de Gabrielli alegou que ele estava licenciado do cargo de professor e que nenhum fato investigado tem relação com sua atuação docente.

O presidente do STJ concordou com o argumento.