Ministro do TCU mira lei sancionada por Bolsonaro que beneficiou ZFM

Neuton Correa
Publicado em: 17/01/2019 ร s 01:12 | Atualizado em: 17/01/2019 ร s 01:14
A Lei Nยบ 13.799/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), no รบltimo dia 3, beneficiando empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM) com prorrogaรงรฃo de incentivos fiscais do imposto de renda atรฉ 2023 serรก apreciada pelo Tribunal de Contas da Uniรฃo (TCU).
A informaรงรฃo foi publicada nesta quinta-feira, dia 17, pela coluna Painel do jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com o impresso, quem estรก criando problema รฉ o ministro Bruno Dantas (foto), que endossou avaliaรงรฃo da รกrea tรฉcnica da corte de contas, que aponta descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte do Governo.
No dia 13, o mesmo jornal antecipou informaรงรฃo de os efeitos da lei poderiam ser anulados pelo TCU, em aรงรฃo combinada com a equipe econรดmica de Bolsonaro.
No Amazonas, jรก hรก entendimento de que essa regra assinada pelo presidente jรก estรก com efeitos suspensos. Clique aqui e saiba mais sobre isso.
Foto: Divulgaรงรฃo/TCU