Sancionada lei de Mayara Pinheiro que prioriza pessoas com lúpus
Norma garante atendimento aos portadores da doença nas redes pública e privada.
Lei sancionada
Lula sanciona lei da venda de crédito de carbono de floresta concedida
O texto sancionado está no Diário Oficial da União (DOU) e veio com um veto
Bolsonaro sanciona lei do crime hediondo contra menor de 14 anos
O projeto de lei, agora sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de maio
Sancionada lei que treina servidor para linguagem de sinais
Da Redação O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB) sancionou nesta terça-feira, dia 29, Projeto de Lei do Executivo Municipal que cria a Política de Qualificação do Servidor para Treinamento e Habilitação na Língua Brasileira de Sinais (Libras). O projeto foi uma indicação do vereador André Luiz (PTC) sugerindo que órgãos e instituições […]
Ministro do TCU mira lei sancionada por Bolsonaro que beneficiou ZFM
A Lei Nº 13.799/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), no último dia 3, beneficiando empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM) com prorrogação de incentivos fiscais do imposto de renda até 2023 será apreciada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A informação foi publicada nesta quinta-feira, dia 17, pela coluna Painel do […]