MP do “quem manda sou eu” de Bolsonaro é suspensa no STF

A medida provisória 886/2019 editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que tira a competência da demarcação de terras indígenas da Funai, ligada ao Ministério da Justiça, e a transfere para o Ministério da Agricultura, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu despacho, o ministro Luís Roberto Barroso entendeu que o presidente não poderia reeditar […]

 

MP do “quem manda sou eu” de Bolsonaro é suspensa no STF

Assine para receber em primeira mão

Encontrou algum erro? Entre em contato
TAGS
VEJA MAIS