MP estuda formas para voltar a enquadrar F.Bolsonaro nas ‘rachadinhas’

Nesta quarta-feira (10), FlĂ¡vio voltou a dizer que Ă© alvo de "perseguiĂ§Ă£o". "A perseguiĂ§Ă£o promovida por alguns poucos membros do MinistĂ©rio PĂºblico do Rio de Janeiro chega ao fim"

RelatĂ³rio que chega ao MPRJ cita F. Bolsonaro em movimentações atĂ­picas

Publicado em: 11/11/2021 Ă s 16:50 | Atualizado em: 11/11/2021 Ă s 16:53

ApĂ³s a decisĂ£o da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de anular todas as decisões de primeira instĂ¢ncia sobre as “rachadinhas”, envolvendo o senador FlĂ¡vio Bolsonaro (Patriota-RJ), o MinistĂ©rio PĂºblico do Rio ainda estuda os prĂ³ximos passos para tentar reverter a situaĂ§Ă£o.

Para o professor da UFRJ Salo de Carvalho, no entanto, novas provas teriam de ser produzidas a partir de agora.

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“Seria imprescindĂ­vel a produĂ§Ă£o de novas provas ou a renovaĂ§Ă£o dos elementos probatĂ³rios anteriormente obtidos para que tenha justa causa para a aĂ§Ă£o penal”, disse Carvalho. Isso porque, na prĂ¡tica, a decisĂ£o do STJ esvazia a denĂºncia oferecida contra o senador por peculato, lavagem de dinheiro, organizaĂ§Ă£o criminosa e apropriaĂ§Ă£o indĂ©bita.

Depoimentos

“No caso da prova testemunhal, a renovaĂ§Ă£o Ă© mais simples se comparada com as que envolvem perĂ­cia, busca e apreensĂ£o, interceptaĂ§Ă£o telefĂ´nica e telemĂ¡tica”, afirmou Carvalho.

“Mesmo que se considere que o depoimento seja, em tese, vĂ¡lido, isto Ă©, que nĂ£o estĂ¡ viciado pela incompetĂªncia do juĂ­zo, seria recomendĂ¡vel a repetiĂ§Ă£o do ato na nova investigaĂ§Ă£o”.

Nesta quarta-feira (10), FlĂ¡vio voltou a dizer que Ă© alvo de “perseguiĂ§Ă£o”. “A perseguiĂ§Ă£o promovida por alguns poucos membros do MinistĂ©rio PĂºblico do Rio de Janeiro chega ao fim.”

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Foto: Pedro França/AgĂªncia Senado