MPF pede afastamento do ministro do Meio Ambiente

O MPF relacionou vรกrias aรงรตes do Ministรฉrio do Meio Ambiente que favoreceriam a desestruturaรงรฃo ambiental no Brasil

Mariane Veiga

Publicado em: 06/07/2020 ร s 19:52 | Atualizado em: 06/07/2020 ร s 20:00

O Ministรฉrio Pรบblico Federal (MPF) pediu nesta segunda (6) o afastamento do ministro Ricardo Salles do Ministรฉrio do Meio Ambiente.

Conforme os procuradores, Ricardo Salles age com a intenรงรฃo de desmontar a proteรงรฃo ao meio ambiente no paรญs.

Dessa forma, incorrendo no ato de improbidade administrativa.

No entanto, por se tratar de aรงรฃo administrativa, o processo correrรก na 1ยช Instรขncia da Justiรงa Federal, em Brasรญlia.

Do mesmo modo, o caso sรณ iria para o Supremo Tribunal Federal (STF) se fosse um processo criminal.

A aรงรฃo รฉ movida por procuradores do Distrito Federal e tambรฉm por integrantes da Forรงa-Tarefa Amazรดnia do MPF.

Na aรงรฃo, o MPF relaciona vรกrias aรงรตes de Salles que favoreceriam a desestruturaรงรฃo da polรญtica ambiental no Brasil.

Os atos estรฃo agrupados em quatro categorias: desestruturaรงรฃo normativa; desestruturaรงรฃo dos รณrgรฃos de transparรชncia; desestruturaรงรฃo orรงamentรกria; e desestruturaรงรฃo fiscalizatรณria.

A aรงรฃo traz ainda um pedido cautelar de afastamento de Salles, isto รฉ, que possa ser atendido pela Justiรงa antes mesmo do julgamento do mรฉrito do caso. Para os procuradores, a permanรชncia de Salles no cargo pode trazer consequรชncias irreparรกveis para o meio ambiente.

O pedido รฉ assinada por 12 procuradores. No texto, eles pedem ainda que Salles perca os direitos polรญticos durante cinco anos, alรฉm de ter de ressarcir danos e pagar multa. Tambรฉm pedem que ele fique proibido de celebrar contratos com o poder pรบblico.

“A permanรชncia do requerido Ricardo de Aquinno Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequรชncias trรกgicas ร  proteรงรฃo ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na Floresta Amazรดnica”, escreveram.

Leia no site da CNN Brasil.

 

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Foto: BNC Amazonas