MPF pede afastamento do ministro do Meio Ambiente

O MPF relacionou várias ações do Ministério do Meio Ambiente que favoreceriam a desestruturação ambiental no Brasil

06/07/2020 19:52

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda (6) o afastamento do ministro Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente.

Conforme os procuradores, Ricardo Salles age com a intenção de desmontar a proteção ao meio ambiente no país.

Dessa forma, incorrendo no ato de improbidade administrativa.

No entanto, por se tratar de ação administrativa, o processo correrá na 1ª Instância da Justiça Federal, em Brasília.

Do mesmo modo, o caso só iria para o Supremo Tribunal Federal (STF) se fosse um processo criminal.

A ação é movida por procuradores do Distrito Federal e também por integrantes da Força-Tarefa Amazônia do MPF.

Na ação, o MPF relaciona várias ações de Salles que favoreceriam a desestruturação da política ambiental no Brasil.

Os atos estão agrupados em quatro categorias: desestruturação normativa; desestruturação dos órgãos de transparência; desestruturação orçamentária; e desestruturação fiscalizatória.

A ação traz ainda um pedido cautelar de afastamento de Salles, isto é, que possa ser atendido pela Justiça antes mesmo do julgamento do mérito do caso. Para os procuradores, a permanência de Salles no cargo pode trazer consequências irreparáveis para o meio ambiente.

O pedido é assinada por 12 procuradores. No texto, eles pedem ainda que Salles perca os direitos políticos durante cinco anos, além de ter de ressarcir danos e pagar multa. Também pedem que ele fique proibido de celebrar contratos com o poder público.

“A permanência do requerido Ricardo de Aquinno Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na Floresta Amazônica”, escreveram.

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