Em 31 de outubro de 2018, três anos depois da tragédia do rompimento do reservatório de Mariana (MG), o Senado precisava sabatinar o futuro diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre a segurança nas barragens de rejeitos da exploração mineral, como a de Brumadinho (MG), e outros temas afins.
Criada por lei no final de 2017, a agência tem entre suas funções garantir padrões de segurança para reduzir a possibilidade de acidentes, monitorar ações de segurança e fomentar a cultura da gestão de riscos.
Além de a sabatina mais rápida da história do Senado não ter abordado nenhuma dessas responsabilidades da agência, o episódio de Mariana sequer foi tocado. E não foi tocado porque o responsável para questionar o indicado para diretor, o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, nada perguntou sobre segurança de barragens e risco de acidentes.
“O episódio de Mariana, que destruiu distritos, aniquilou rios e matou 19 pessoas sequer foi citado”, diz O Globo.
Tragédia dois meses depois
Eis que, pouco mais de dois meses depois dessa reunião promovida por Braga, centenas de pessoas, o meio ambiente, animais e bens patrimoniais são vítimas da falta de segurança na barragem de Brumadinho.
Para o jornal, Braga e membros da Comissão de Infraestrutura, da qual o senador do Amazonas é presidente, ignoraram a chance de discutir ações que possivelmente poderiam ter prevenido essa nova tragédia.
Aponta o jornal em seu portal na internet que o interesse de Braga e dos demais senadores tinha outros focos, como lobby empresarial e facilitação para liberar mineração em terras indígenas.
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A urgência do presidente da sabatina
Não bastasse o descaso com o tema de interesse nacional, o senador Eduardo Braga encerrou a sessão antes que o sabatinado respondesse às perguntas dos senadores.
Mostrando interesse e urgência em ver aprovado o nome do indicado para a nova agência, Braga enviou o resultado da votação na comissão (11 a 1) no mesmo dia para aprovação em plenário do Senado.
E no fechamento da sessão-relâmpago, o senador Eduardo Braga ainda pediu desculpas ao sabatinado pelo “longo procedimento”.
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O silêncio do senador e prisões
No dia 25, logo após o acidente em Brumadinho, vários senadores usaram as redes sociais para demonstrar solidariedade e pesar pela tragédia. Eduardo Braga não se manifestou.
Nesta terça, dia 29, dois engenheiros e três funcionários da Vale do Rio Doce, responsável pela barragem de Brumadinho, foram presos em São Paulo. Recai sobre eles suspeita de fraude no laudo que atestou falsa segurança no reservatório.
Leia a matéria completa em O Globo .
CPI para tragédia anunciada
O senador Jorge Viana (PT-AC) declarou que, após o desastre da barragem de Mariana, “todos têm parcela de culpa porque, efetivamente, nada foi feito”.
Ele lamentou o arquivamento de uma proposta legislativa que endurecia a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), no final de 2018. O projeto resultou dos trabalhos de uma comissão temporária criada para debater a segurança de barragens após a tragédia em Mariana.
Nesta segunda, dia 28, o senador Otto Alencar (PSD-BA) anunciou que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as causas da tragédia de Brumadinho deve ser instalada após o recesso dos senadores.
Segundo ele, já existe acordo para reunir o mínimo de assinaturas necessário (27) para a CPI.
O senador Elmano Ferrer (Podemos-PI), relator de um documento que alerta para a situação das barragens no Brasil, disse que há apenas 24.092 barragens cadastradas junto à Agência Nacional de Águas (ANA), de um total de mais de 70 mil existentes no país. Dessas, apenas 3% são monitoradas, disse ele.
Fonte: Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado