Paciente de coronavírus que desobedecer ordens médicas pode ser preso
Depois da calamidade pública, governo pode decretar quarentena
Aguinaldo Rodrigues, da Redação*
Publicado em: 17/03/2020 às 21:02 | Atualizado em: 17/03/2020 às 21:02
Portaria do governo federal de hoje (17) estabelece que paciente de coronavírus que desobedecer ordens médicas pode até ser preso. De acordo com a portaria, a prisão é em casos excepcionais.
Antes, nessas situações, é previsto o uso de força policial para conduzir o desobediente a tratamento. E ainda a abertura de processo penal.
Conforme a portaria assinada pelos ministros Luiz Mandetta (Saúde) e Sérgio Moro (Justiça), é crime contra a saúde pública a recusa a isolamento ou quarentena.
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Calamidade decretada
Essas medidas, contudo, ainda não foram baixadas no país, mas hoje já foi decretada calamidade pública. O próximo passo, portanto, de quarentena, não é descartada e pode ser usado em caráter emergencial.
Com base em decreto-lei de 1940, a portaria prevê prisão de um mês a um ano, além de multa, àquele que descumprir medidas sanitárias preventivas.
Essa pena pode ser aumentada em um terço se o infrator for agente de saúde pública ou privada.
*Texto organizado a partir de informações da mídia e da Folha.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil