Para ex-diretor da ANP, valor fixo para ICMS prejudica população

Segundo o ex-diretor, o que a Câmara fez foi tirar dinheiro de investimento para áreas essenciais, como saúde e educação, para subsidiar o motorista de automóvel

14/10/2021 18:13

Da Redação do BNC Amazonas

Para ex-diretor da ANP, valor fixo para o ICMS prejudica população

Para o ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, David Zylbersztajn, o valor fixo para a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) vai prejudicar a população brasileira.

Ele afirmou isso em entrevista à CNN Brasil, nesta quinta-feira (14). Dessa forma, Zylbersztajn repercutiu a aprovação na Câmara do projeto de lei que muda o cálculo do ICMS sobre os combustíveis.

Segundo o ex-diretor, o que a Câmara fez foi tirar dinheiro de investimento para áreas essenciais. Por exemplo, como saúde e educação, para subsidiar o motorista de automóvel, por exemplo.

“Claro que tem gente que depende disso para trabalhar. Mas mais pessoas dependem muito mais de ônibus e do trem e ninguém está botando dinheiro nisso”, diz Zylbersztajn.”

Ele diz ainda que, o recurso que os estados usariam para investir nessas áreas, entre outras, seria reduzido em R$ 24 bilhões.

“Não faz o menor sentido [o motorista] ser subsidiado em detrimento de outros cidadãos. É uma distorção enorme e vai prejudicar muito a sociedade brasileira.”

O que alivia seu bolso alteração na cobrança do ICMS dos combustíveis?

ICMS fixo

Além disso, o especialista critica a estratégia do ICMS fixo, porque não considera que os preços dos combustíveis pode passar por um tempo de baixa.

Ou seja, já que varia constantemente de acordo com cotações internacionais.

“Se o novo cálculo for fixado em 12 meses e amanhã a gente entrar num período de baixa, vamos começar a pagar mais ICMS do que necessário?”, questiona.

A proposta aprovada pelos deputados prevê que o imposto cobrado em cada estado seja fixo e calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores.

“Se investir na melhoria das estradas, já diminui o consumo de combustível de maneira mais relevante. [Com a proposta] a gasolina não vai cair de R$ 6 para R$ 4. Então será que faz sentido tirar dinheiro de atividades essenciais para baixar 50 centavos no preço da gasolina?”, questiona.