PF chega ao homem que ameaçou diretores da Anvisa em e-mail

O chefe do inquérito decidiu não pedir o indiciamento do homem investigado porque a ameaça é um crime de menor potencial ofensivo

21/12/2021 18:10

A Polícia Federal (PF) concluiu que houve crime de ameaça em e-mails enviados a diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em novembro, por um homem que se diz contrário à vacinação de crianças contra a covid (coronavírus).

A TV Globo apurou que, na semana passada, a Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou o homem à 15ª Vara de Federal de Brasília por crime de ameaça.

Com isso, caberá à Justiça avaliar se há elementos que justifiquem torná-lo réu, a fim de que responda a uma ação penal.

Na mensagem, o homem diz que pretende retirar o filho da escola para evitar que ele tenha que tomar uma “vacina experimental”, e que “quem ameaçar, quem atentar contra a segurança física do meu filho: será morto. Isso não é uma ameaça. É um estabelecimento”.

O delegado da PF responsável pelas investigações diz que, ao fim dos depoimentos, “restou claro que o ‘estabelecimento’ prolatado […] seria mais que uma ameaça, mas uma certeza de que o mal injusto e grave ocorreria”.

Apesar disso, o chefe do inquérito decidiu não pedir o indiciamento do homem investigado porque a ameaça é um crime de menor potencial ofensivo — o Código Penal prevê detenção de um a seis meses para quem é condenado por essa conduta.

Uma instrução normativa em vigor desde 2016 proíbe os delegados da Polícia Federal de indiciar alguém por crimes de menor potencial ofensivo.

Novas ameaças

Quando as primeiras ameaças foram feitas e o primeiro inquérito foi aberto, a Anvisa ainda não tinha sequer avaliado a possibilidade do uso das vacinas contra a Covid na população infantil.

Na última quinta-feira (16), a diretoria colegiada da Anvisa aprovou o uso de doses pediátricas do imunizante da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos.

O Ministério da Saúde ainda avalia o tema e diz que anunciará uma decisão no dia 5 de janeiro.

Desde o anúncio, a diretoria da Anvisa e outros servidores da agência reguladora passaram a receber novas ameaças.

A Polícia Federal já tinha aberto um segundo inquérito para apurar a continuidade das mensagens de intimidação, e deve incluir esses novos casos na mesma investigação.

Horas após o anúncio da Anvisa na quinta, o presidente Jair Bolsonaro usou uma transmissão ao vivo em redes sociais para cobrar, em tom intimidador, a divulgação dos nomes dos responsáveis pela liberação das vacinas para crianças.