A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta segunda-feira (12/6) que os planos de saúde individuais e familiares podem ter um aumento de até 9,63% em 2023. Essa medida afetará cerca de 8,9 milhões de beneficiários, representando 17,5% dos 50,6 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.
A informação foi divulgada no portal UOL pelas jornalistas Giuliana Saringer e Anna Satie .
O reajuste poderá ser aplicado no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês em que o plano foi contratado. Para os contratos com aniversário nos meses de maio, junho e julho, será permitida a cobrança retroativa referente a esses meses. O aumento se refere ao período de maio de 2023 a abril de 2024.
O percentual máximo de reajuste é calculado com base no Índice de Variação Anual de Despesas Assistenciais (IVDA) e na inflação acumulada no último ano.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar explica que o valor final do plano de saúde é influenciado por fatores como a inflação, a variação na frequência de uso do plano e os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos médicos.
É importante destacar que o reajuste só se aplica aos planos individuais e familiares. Nos planos de saúde coletivos e empresariais, as operadoras têm liberdade para determinar os preços e os reajustes, sem necessidade de autorização da ANS.
Comparado ao reajuste fixado em 2022, o teto de reajuste para 2023 ficou menor. No ano passado, os planos tiveram o maior reajuste em 22 anos, totalizando 15,5%.
O consumidor deve ser informado sobre o reajuste anual pela operadora, que deve constar no boleto de cobrança do plano. Caso a operadora cobre um valor acima do percentual autorizado, é recomendado que o consumidor entre em contato com a ANS.
A primeira etapa é solicitar esclarecimentos à operadora, e se o problema não for resolvido, o consumidor pode buscar a ANS através dos telefones 0800 701 9656 e 0800 021 2105.
No caso dos planos coletivos, as operadoras possuem autonomia para determinar o percentual de reajuste. A ANS entende que as operadoras e as empresas têm poder para negociar os melhores reajustes e condições de forma equitativa.
As empresas consideram a sinistralidade, ou seja, a utilização do plano, como justificativa para o aumento.
O consumidor tem o direito de contestar o reajuste caso seja considerado excessivo, sendo necessário solicitar justificativa à operadora e, se não for fornecida, procurar a ANS, órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, e até mesmo a Justiça.
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Caso o valor da nova mensalidade se torne inviável, é possível buscar a portabilidade de carências. Essa opção está disponível tanto para planos individuais e familiares quanto para planos coletivos, permitindo a troca do plano sem a necessidade de cumprir carências adicionais, desde que sejam seguidas as regras determinadas pela ANS.
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