Na fazenda Marreta, localizada em Dourados (MS), sete trabalhadores indígenas foram recentemente resgatados de condições equiparadas à escravidão, incluindo uma criança de 11 anos e um adolescente de 17. O empregador, Virgílio Mettifogo, aguarda julgamento em liberdade e é um dos acusados no Massacre de Caarapó, ocorrido em 2016, no qual um indígena foi morto e seis ficaram feridos. Os resgatados fazem parte da mesma comunidade de indígenas impactada pelo massacre.
A operação, conduzida pela Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul, em conjunto com a Polícia Militar Ambiental, identificou os trabalhadores da etnia Guarani, provenientes da aldeia Tey’i Kue, em Caarapó (MS), submetidos a condições degradantes durante a colheita manual de milho. A ação foi concluída no mês de novembro.
Os indígenas estavam alojados em um pequeno galpão desprovido de janelas, onde utilizavam tábuas, papelão ou palha no lugar de camas e colchões.
Para enfrentar o frio, recorriam a sacos de embalagens e cobertas improvisadas, enquanto suas necessidades fisiológicas eram realizadas ao ar livre. O empregador negligenciava o fornecimento de equipamentos de proteção individual.
Um auto de infração indicou que o trabalho da criança e do adolescente enquadrava-se na Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil, contrariando a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, comprometendo-se com a erradicação prioritária dessa prática.
Leia mais
Defesa
Mettifogo, em sua defesa, alegou desconhecimento da idade do menino de 11 anos e afirmou ter quitado todos os valores estipulados pelas autoridades.
Além das verbas rescisórias, os resgatados receberam R$ 20,5 mil, e os maiores de 17 anos terão direito a três meses de um salário mínimo como seguro-desemprego especial para vítimas de escravidão.
O Ministério Público do Trabalho de Dourados firmou um acordo para compensação por danos morais, com valores de R$ 5 mil para cada adulto e R$ 10 mil para a criança e o adolescente.
Paralelamente, foi estabelecido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver os problemas identificados na propriedade.
O massacre
No contexto do Massacre de Caarapó, Mettifogo e outros réus aguardam julgamento por crimes como formação de milícia armada, homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, dano qualificado e constrangimento ilegal.
O processo avançou para a fase de alegações finais, e a 1ª Vara da Justiça Federal em Dourados decidiu que os cinco réus serão levados a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Mettifogo nega sua participação no massacre, classificando as acusações como infundadas. Ele argumenta que a morte de Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, ocorrida durante o ataque, não pode ser atribuída a ele, conforme laudo da Polícia Federal.
Enquanto enfrenta essas acusações, Mettifogo segue sua vida normalmente, inclusive assegurando suas plantações contra eventos climáticos com apólices de seguro da Swiss Re, uma das principais seguradoras globais, conforme revelado por uma investigação da Repórter Brasil. Enquanto isso, os fazendeiros continuam a disputar terras nos tribunais.
Leia mais no Instituto Humanitas Unisinos
Foto: Ministério do Trabalho
