Para a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), “o sonho de Bolsonaro”, com o Projeto de Lei 191/2020, que pleiteia regularizar a mineração em terras indígenas, nem deveria estar em discussão.
“O grande sonho de Bolsonaro é ser um garimpeiro dentro de terra indígena, ele não esconde isso de ninguém”, afirma.
A advogada e primeira indígena eleita para o Congresso apresentou um requerimento para a suspensão da tramitação do projeto.
De acordo com a parlamentar, o PL “tem vícios formais desde o início” e mostra a fixação do presidente com o tema.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem pressa pela proposta de autoria do governo Jair Bolsonaro (PL) e anunciou, nesta quarta-feira (9), a criação de um grupo de trabalho.
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A mais nova batalha de Joenia no plenário gira em torno do PL 191, que pretende regularizar a exploração mineral a geração de energia elétrica nas terras indígenas sem a garantia de que os habitantes dos territórios ancestrais tenham poder de decidir sobre o futuro de suas comunidades.
Guerra Com o início da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, o projeto foi lembrado por Bolsonaro, com a desculpa de que podem faltar fertilizantes a base de potássio para o agronegócio brasileiro; a maior parte das importações vem da Rússia.
“Nossa segurança alimentar e o agronegócio (Economia) exigem de nós, Executivo e Legislativo, medidas que nos permitam a não dependência externa de algo que temos em abundância”, tuitou o presidente no dia 2 de março.
Porém, levantamento do Estadão mostrou que a maior parte das minas de potássio no estado do Amazonas ficam fora das terras indígenas, ao contrário do que o presidente sugere.
“Ele quer aproveitar essa oportunidade, quando está todo mundo prestando atenção na guerra e achando que vai faltar isso ou aquilo, para tentar justificar uma possível falta [de fertilizantes] e ter um ganchinho, pegar carona para passar o trator em cima de nossos direitos”, argumenta Joenia.
Nesta quarta (9), o plenário da Câmara dos Deputados decidiu que o PL irá tramitar em regime de urgência e o presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou a criação de um grupo de trabalho para debater o projeto de lei, que deve ser votado em plenário até 14 de abril.
No entanto, se depender de Joenia, que sonha ter ao seu lado na Câmara lideranças indígenas de todos os estados brasileiros, o Congresso nunca mais vai ficar sem representantes indígenas.
Ela também ressalta a importância da próxima eleição para além do Executivo e da participação da sociedade nesse processo.
“Acho que esse é o ano da coerência e do compromisso: não basta dizer que apoia os povos indígenas se você vota a favor de projeto que os massacra e tira seus direitos”, defende.
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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
