Senado diz à Folha que governo não tem verba para 13º do Bolsa-Família

O orçamento do Bolsa-Família para este ano é insuficiente para que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), cumpra a promessa de pagar uma espécie de 13º salário para os beneficiários do programa Bolsa-Família, segundo análise de técnicos do Congresso. Por meio de uma nota técnica do Senado, a afirmação é que faltam R$ […]

20/11/2019 09:18

13º

O orçamento do Bolsa-Família para este ano é insuficiente para que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), cumpra a promessa de pagar uma espécie de 13º salário para os beneficiários do programa Bolsa-Família, segundo análise de técnicos do Congresso.

Por meio de uma nota técnica do Senado, a afirmação é que faltam R$ 759 milhões na reserva do programa para garantir os pagamentos neste ano.

Segundo a Folha, o governo pode normalizar a situação com uma portaria remanejando recursos entre órgãos do Ministério da Cidadania ou pedir autorização do Congresso para suplementação de verbas.

Essa parcela adicional, que passou a ser chamada de 13º salário, foi anunciada por Bolsonaro em outubro, quando uma MP (medida provisória) criou o benefício extra.

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Contas e números

A nota técnica do Senado é justamente para subsidiar deputados e senadores na apreciação da medida quanto à sua adequação às leis orçamentárias.

De acordo com esse documento, a MP não prevê de onde sairão os recursos para bancar os gastos com o Bolsa-Família, incluído o 13º, neste ano.

Leia no portal do jornal Folha de S.Paulo quais são os números envolvidos na questão.

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Deputado quer aumentar o número de beneficiados no Amazonas

Foto: Agência Brasil/EBC

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