Senado dá prioridade às mulheres de receber auxílio dobrado
Senado concedeu essa prioridade por meio do Projeto de Lei 2.508/2020, aprovado em sessão remota.
Publicado em: 09/07/2020 às 02:36 | Atualizado em: 09/07/2020 às 02:36
O Senado aprovou, nessa quarta-feira (8), o projeto que prioriza pagamento do auxílio emergencial de R$ 1.200 para mulher, chefe de família.
De acordo com a Agência Senado, o amparo está no Projeto de Lei (PL 2.508/2020), aprovado em sessão remota.
Das deputadas Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Talíria Petrone (PSol-RJ), o texto segue agora para a sanção presidencial.
A matéria faz modificações na Lei 13.982, de 2020, que trata do auxílio emergencial durante a pandemia do coronavírus.
De acordo com a lei, a mulher provedora de família monoparental tem direito a receber duas cotas mensais do auxílio. Essa cota é no valor de R$ 1.200.
São consideradas famílias monoparentais, portanto, aquelas nas quais a guarda dos filhos ou dependentes seja exclusiva de um dos pais.
Pelo projeto, se houver informação conflitante entre mãe e pai, será dada à mulher a preferência no recebimento de auxílio.
A prioridade será dada com base na autodeclaração na plataforma digital para concessão do auxílio, em caso de o mesmo dependente ser indicado.
Não há óbice para homens receberem o benefício, desde que sejam realmente os provedores de famílias monoparentais.
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado