Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra covid
O Senado decidiu, por maioria de votos, que donos de patentes ficam obrigados a ceder ao poder pรบblico, se esse assim solicitar, todas as informaรงรตes necessรกrias para a produรงรฃo de vacinas e medicamentos de enfrentamento ร covid

Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 29/04/2021 ร s 22:51 | Atualizado em: 29/04/2021 ร s 22:51
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (29), um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporรกria de patentes de vacinas contra a covid (coronavรญrus).
A proposta provocou muita discussรฃo e dividiu a opiniรฃo dos senadores durante a sessรฃo.
O projeto teve 55 votos favorรกveis e 19 contrรกrios. Texto segue para a Cรขmara dos Deputados, conforme publicaรงรฃo da Agรชncia Brasil.
Na prรกtica, os donos de patentes ficam obrigados a ceder ao poder pรบblico, se esse assim solicitar, todas as informaรงรตes necessรกrias para a produรงรฃo de vacinas e medicamentos de enfrentamento ร covid.
O relator da proposta, senador Nelsinho Trad, (PSD-MS), explicou que o governo federal terรก 30 dias para a regulamentaรงรฃo, elaborando uma lista das patentes e pedidos de patentes sujeitos ao licenciamento compulsรณrio.ย
A matรฉria permite tambรฉm a quebra de patentes de testes de diagnรณstico e medicamentos de eficรกcia comprovada contra a covid enquanto estiver em vigor o estado de emergรชncia de saรบde.
โPropomos prever que poderรก ser concedida licenรงa compulsรณria quando nรฃo forem atendidas as necessidades de emergรชncia nacional ou de interesse pรบblico, declarados em lei ou ato do Poder Executivo Federal, ou diante de estado de calamidade pรบblica de รขmbito nacional, decretado pelo Congresso Nacionalโ, disse o relator.
Proposta de Paimย
O projeto original do senador Paulo Paim (PT-RS) dispensava o Brasil de cumprir, enquanto durasse a situaรงรฃo de emergรชncia provocada pelo coronavรญrus, algumas exigรชncias adotadas pela Organizaรงรฃo Mundial do Comรฉrcio (OMC) no Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comรฉrcio (Trips).
O substitutivo de Trad retirou essa previsรฃo, com o apoio de Paim.ย
O relator tambรฉm disse que paรญses como Canadรก e Israel tomaram essa iniciativa e negou que serรฃo desrespeitados os tratados comerciais dos quais o Brasil participa.
Com informaรงรตes da Agรชncia Senado
Foto:ย Leonardo Sรก/Agรชncia Senado