Senado aprova venda de terras para estrangeiros em projeto do PSD

Para o autor do projeto, IrajĂ¡ (PSD-TO), filho na senadora KĂ¡tia Abreu (PP), a proposta Ă© importante para estimular a economia

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Publicado em: 16/12/2020 Ă s 01:27 | Atualizado em: 28/12/2020 Ă s 14:55

O Senado aprovou, nessa terça (15), o Projeto de Lei (PL) 2.963/19, que permite a compra de terras rurais por estrangeiros. A permissĂ£o vale tanto para pessoas fĂ­sicas quanto jurĂ­dicas. O projeto limita essa aquisiĂ§Ă£o em atĂ© 25% do territĂ³rio do municĂ­pio. A proposta segue para a CĂ¢mara. 

O PL 2.963 determina que as Ă¡reas rurais deverĂ£o cumprir sua funĂ§Ă£o social. Para a aquisiĂ§Ă£o de imĂ³veis em Ă¡reas indispensĂ¡veis Ă  segurança nacional, por exemplo, precisa de consentimento. Dessa maneira, o estrangeiro deverĂ¡ procurar o Conselho de Defesa Nacional.

O conselho tambĂ©m deverĂ¡ ser consultado no caso de compras de terras na AmazĂ´nia. 

Para o autor do projeto, IrajĂ¡ Silvestre Filho (PSD-TO), a proposta Ă© importante para estimular a economia. Conforme ele, gerarĂ¡ empregos e produĂ§Ă£o de alimentos no paĂ­s.

Para IrajĂ¡ (foto), compra de terras por investidores internacionais pode atrair investimentos ao paĂ­s de cerca de R$ 50 bilhões por ano.

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Nesse sentido, parlamentares da base do governo e de partidos de centro apoiaram o projeto, e o consideraram importante para o país. 

Os senadores de oposiĂ§Ă£o fizeram crĂ­ticas ao texto. O lĂ­der do PT na Casa, RogĂ©rio Carvalho (PT-SE), afirmou, contudo, que o tema nĂ£o estava maduro para ser votado. Pois, de acordo com ele, a questĂ£o era polĂªmica.

Na opiniĂ£o dele, o projeto entrega a soberania nacional para estrangeiros e põe em risco a performance da produĂ§Ă£o nacional de commodities, com prejuĂ­zo das exportações por empresas nacionais, uma vez que as estrangeiras jĂ¡ produziriam no paĂ­s. 

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Foto: Marcos Oliveira/AgĂªncia Senado –Â