Senador Acir Gurgacz é condenado no STF por fraude em financiamento

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (27), condenar o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) por crimes contra o sistema financeiro à pena de 4 anos e 6 meses de prisão no regime semiaberto. Ele foi absolvido da acusação de crime de estelionato. Pela jurisprudência do Supremo, a eventual prisão só é […]

27/02/2018 15:17

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (27), condenar o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) por crimes contra o sistema financeiro à pena de 4 anos e 6 meses de prisão no regime semiaberto.

Ele foi absolvido da acusação de crime de estelionato.

Pela jurisprudência do Supremo, a eventual prisão só é decretada somente após o julgamento dos segundos embargos de declaração (recurso da defesa contra a condenação).

Segundo a decisão, Gurgacz (foto) terá os direitos políticos suspensos, mas a perda do mandato ficará submetida à deliberação do Senado Federal.

A turma também condenou o parlamentar ao pagamento de 228 dias-multa, cada dia equivalente a cinco salários mínimos vigentes à época do cometimento dos crimes.

Conforme a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), no período de 2003 a 2004, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia com a finalidade de renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte gerida por ele.

O G1 busca contato com o senador.