Atualmente, o poder público concede a outorga do transporte interestadual para empresas privadas por meio de uma autorização simples, que não requer licitação e depende da vontade do gestor
Por 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira, dia 6, a pena de 4 anos e 6 meses de prisão aplicada ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO) por crime contra o sistema financeiro. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) de fraude de documentos para obtenção de financiamento no […]
Preso por desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido junto ao Banco da Amazônia (Basa), para a compra de ônibus para a União Cascavel, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) teve mais um recurso da sua defesa negado. Desta vez, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso chamado de embargos infringentes, impetrado contra […]
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, revogou, na noite desta quarta-feira (26), a decisão da Justiça do Distrito Federal que concedia ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO) – que cumpre pena de 4 anos e 6 meses em domiciliar – viagem de férias em um resort com cassino no Caribe. As informações […]
A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, em parecer sobre o pedido de revisão criminal da pena de 4 anos e meio de prisão do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi contrária ao benefício. Ele cometeu crimes na compra de ônibus para a Cascavel, em Manaus. Gurgacz foi condenado na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal […]
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) teve indeferido o pedido de liminar de sua condenação de prisão pelo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Pelo recurso, o congressista buscava suspender a execução da pena determinada pela Primeira Turma da corte. O parlamentar (foto) foi condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, […]
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) deixou, nesta quarta-feira (17), por volta das 7h, a delegacia da Polícia Federal (PF) em Foz do Iguaçu, no Paraná, com destino a Brasília, onde cumprirá pena de 4 anos e 6 meses em regime semiaberto. A expectativa é de que ele desembarque ao meio-dia no Aeroporto Juscelino Kubitschek. Segundo […]
Com dificuldades na corrida ao Senado, o deputado federal Alfredo Nascimento (PR) está diante de um fato que chegou num momento em que ele menos precisava. A decisão da Primeira Turma do STF de executar a pena de prisão contra o senador, candidato a governador por Rondônia e ex-presidente do Sindicato das Empresas de Ônibus […]
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o imediato cumprimento da sentença contra o senador Acir Gurgacz (PDT), de Rondônia, condenado na Ação Penal (AP) 935 a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido em instituição financeira oficial […]
Os ônibus maquiados que levaram à condenação do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) podem ter sido entregues como novos em Manaus nas gestões dos ex-prefeitos Alfredo Nascimento (PR) e Luiz Alberto Carijó. A suspeita é levantada na sentença que condenou Gurgacz. Na mesma, o ministro Alexandre de Moraes, […]
