A senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que a CPI da covid já tem crimes da primeira fase, crime de responsabilidade, que já permitiria à Câmara abrir um processo de impeachment.
Em entrevista ao Yahoo!, ela disse que a comissão comprovou a omissão do governo federal na condução da pandemia do coronavírus. Com isso, pode basear um processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
“Está comprovado, por documentos, testemunhas, vídeos e perícias, que o governo federal foi omisso e que houve uma intenção”, disse a parlamentar.
Por outro lado, Tebet explica que a CPI da covid entra agora em uma nova fase. O colegiado vai apurar os possíveis esquemas de corrupção na compra de vacinas pelo Ministério da Saúde. Isso por meio do superfaturamento das doses e de um “propinoduto”.
“Fomos surpreendidos por denúncias de um possível esquema de propinoduto, de compra de vacinas superfaturadas. Só não foi efetivada, embora todos os trâmites aconteceram, porque houve a denúncia de um servidor público”.
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Líder do governo
Além disso, no depoimento à CPI da covid, o deputado Luís Miranda (DEM-DF) afirmou que Bolsonaro citou o nome do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).
Desse modo, o presidente citou Barros, quando foi informado pelo parlamentar e por seu irmão, Luis Ricardo Miranda, no dia 20 de março, sobre irregularidades.
Nesse sentido, essas irregularidades envolvem o contrato de R$ 1,6 bilhão assinado pelo Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos para a compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin.
Contudo, o nome do líder do governo só foi confirmado pelo parlamentar após uma intervenção de Tebet no depoimento.
“Aquela revelação foi decisiva em todos os aspectos”, destaca.
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Fraudes nas Invoices
Durante sessão da CPI, no último dia 6, ela apontou diversos erros nas invoices (espécie de nota fiscal) apresentadas pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Ony Lorenzoni, e pelo ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco.
De acordo com a senadora, os documentos foram manipulados e contêm uma série de indícios de fraude. “Não é mera narrativa”, avaliou.
“Nós já temos todos os elementos probatórios em relação ao contrato da Covaxin. A nota de empenho poderia ser feita, mas o contrato não podia ser assinado. Não havia lei permitindo a compra de vacinas sem a autorização da Anvisa ou das ‘Anvisas’ da Europa, da China ou dos Estados Unidos”, disse.
“Tínhamos Invoices equivocadas, que não eram apenas erros formais, com pagamento antecipado, com doses erradas, para pagar para um empresa que não constava no contrato”, pontuou.
“Fomos surpreendidos por denúncias de um possível esquema de propinoduto na compra de vacinas”, diz Simone Tebet.
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Foto: Pedro França/Agência Senado