Situação de presos no AM vai piorar com pacote anticrime, avalia GT

A situação das pessoas cumprindo penas nos presídios do Amazonas e de outros estados pode piorar com a recente aprovação do chamado pacote anticrime do governo federal no Congresso Nacional. Entre os efeitos, o aumento da população carcerária, o emprego de presos em trabalhos e a privatização de unidades prisionais. Quem traça esse cenário é […]

15/12/2019 13:04

Situação de presos no AM vai piorar com pacote anticrime, avalia GT

A situação das pessoas cumprindo penas nos presídios do Amazonas e de outros estados pode piorar com a recente aprovação do chamado pacote anticrime do governo federal no Congresso Nacional.

Entre os efeitos, o aumento da população carcerária, o emprego de presos em trabalhos e a privatização de unidades prisionais.

Quem traça esse cenário é o Grupo de Trabalho (GT) Interinstitucional de Defesa da Cidadania, do qual participam mais de dez instituições da sociedade civil e do sistema judicial.

Recente reunião na sede da OAB no Rio de Janeiro, na sexta, dia 13, o grupo avaliou que há grave risco de piorar, no curto prazo, as condições do sistema prisional dos estados.

Nesse encontro, relatos de profissionais que defendem direitos humanos e cidadãos apontam quadro de precariedade em presídios do Amazonas e de outras unidades da federação.

O sistema prisional do Amazonas foi citado como um dos que há caso de greve de agentes penitenciários e presos são impedidos de receber visita de familiares.

Também disseram participantes do encontro que há “riscos concretos” de conflitos em presídios no curto prazo, a exemplo dos que ocorreram em Manaus e Boa Vista (RR) no início de anos recentes.

Moro inaugura, em Manaus, centro de monitoramento ao crime organizado

Empresa dos massacres em Manaus agora quer presídios de São Paulo

Quem é o GT

Coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF), o GT é formado ainda por especialistas de outras instituições do sistema de justiça – defensorias públicas (DPU e DPE/RJ), Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do RJ – e da sociedade civil: Frente Estadual pelo Desencarceramento, Rede de Comunidades e Movimentos contra Violência, Assessoria Jurídica Mariana Criola, Fórum Grita Baixada e Central de Favelas do Rio/Maré 0800.

No MPF, o GT está vinculado à Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional.

Fonte: MPF

Foto: Bruno Zanardo/Secom

Situação de presos no AM vai piorar com pacote anticrime, avalia GT

Wilson inspeciona ampliação de leitos de UTI no Hospital Delphina Aziz

Projeto “Casa das Frutas”, de Santa Isabel do Rio Negro, ganha prêmio do BNDES

De Bolsonaro para Dória: “Procura outro para pagar tua vacina aí”

Queda do auxílio emergencial leva junto aprovação de Bolsonaro