Situação de presos no AM vai piorar com pacote anticrime, avalia GT

A situação das pessoas cumprindo penas nos presídios do Amazonas e de outros estados pode piorar com a recente aprovação do chamado pacote anticrime do governo federal no Congresso Nacional. Entre os efeitos, o aumento da população carcerária, o emprego de presos em trabalhos e a privatização de unidades prisionais. Quem traça esse cenário é […]

15/12/2019 13:04

Situação de presos no AM vai piorar com pacote anticrime, avalia GT

A situação das pessoas cumprindo penas nos presídios do Amazonas e de outros estados pode piorar com a recente aprovação do chamado pacote anticrime do governo federal no Congresso Nacional.

Entre os efeitos, o aumento da população carcerária, o emprego de presos em trabalhos e a privatização de unidades prisionais.

Quem traça esse cenário é o Grupo de Trabalho (GT) Interinstitucional de Defesa da Cidadania, do qual participam mais de dez instituições da sociedade civil e do sistema judicial.

Recente reunião na sede da OAB no Rio de Janeiro, na sexta, dia 13, o grupo avaliou que há grave risco de piorar, no curto prazo, as condições do sistema prisional dos estados.

Nesse encontro, relatos de profissionais que defendem direitos humanos e cidadãos apontam quadro de precariedade em presídios do Amazonas e de outras unidades da federação.

O sistema prisional do Amazonas foi citado como um dos que há caso de greve de agentes penitenciários e presos são impedidos de receber visita de familiares.

Também disseram participantes do encontro que há “riscos concretos” de conflitos em presídios no curto prazo, a exemplo dos que ocorreram em Manaus e Boa Vista (RR) no início de anos recentes.

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Quem é o GT

Coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF), o GT é formado ainda por especialistas de outras instituições do sistema de justiça – defensorias públicas (DPU e DPE/RJ), Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do RJ – e da sociedade civil: Frente Estadual pelo Desencarceramento, Rede de Comunidades e Movimentos contra Violência, Assessoria Jurídica Mariana Criola, Fórum Grita Baixada e Central de Favelas do Rio/Maré 0800.

No MPF, o GT está vinculado à Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional.

Fonte: MPF

Foto: Bruno Zanardo/Secom

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