STF cobra que PGR se mexa sobre denúncias vazias de Bolsonaro
Dias Toffoli é relator de uma ação que pede ao STF para obrigar o presidente a apresentar provas de supostas fraudes e fragilidades no sistema eleitoral
Publicado em: 12/08/2021 às 17:37 | Atualizado em: 12/08/2021 às 18:06
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli cobrou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro nos ataques contra as urnas eletrônicas.
Toffoli é relator de uma ação que pede ao STF para obrigar o presidente a exibir provas das supostas fraudes que ele diz terem existido nas últimas eleições.
No entanto, Bolsonaro já admitiu que não tem provas dessas irregularidades.
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Segundo Toffoli, como a ação aponta supostos crimes de Bolsonaro, é imprescindível que a PGR apresente parecer.
Dessa forma, como o presidente da República tem foro privilegiado no Supremo, cabe à PGR, como instância máxima do MP, pedir a apuração.
“Com efeito, vê-se que os autos foram àquele órgão, em 27/7/2021, retornando em 04/08/2021, com a ciência do Procurador-Geral, sem parecer. Considerando a alusão na [petição] inicial a crimes em que a Procuradoria-Geral da República atua como dominus litis [titular da ação] e como custos legis [fiscal da lei], entendo imprescindível colher sua manifestação”, escreveu.
A ação foi apresentada ao STF pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) na forma de uma interpelação judicial.
As informações são do G1.
Foto: Carlos Moura/SCO/STF