STF reintegra juízes aposentados pelo CNJ no ‘escândalo da maçonaria’

Os magistrados receberam a pena máxima do Conselho Nacional de Justiça após suspeita de envolvimento em esquema de desvio de recursos

09/11/2022 15:04

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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na terça-feira (8), a reintegração de cinco juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aposentados compulsoriamente em 2010.

Os magistrados receberam a pena máxima do Conselho Nacional de Justiça após suspeita de envolvimento em esquema de desvio de recursos, conhecido como Escândalo da Maçonaria.

Com a decisão, retomam as funções os juízes Marcos Aurélio Reis, Antônio Horácio Neto, Maria Cristina Oliveira, Graciema Ribeiro de Caravellas e Juanita Cruz da Silva.

Na decisão por maioria, a Segunda Turma do STF acatou pedido do mandado de segurança impetrado pela defesa dos juízes. Os membros da Suprema Corte entenderam que as investigações sobre o caso foram arquivadas por insuficiência de provas. O Ministério Público Federal (MPF) não apresentou denúncia referente ao episódio.

Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e André Mendonça seguiram o voto do relator, Kássio Nunes Marques, enquanto Edson Fachin acompanhou a determinação do CNJ. No voto, o relator citou que os magistrados foram alvo de uma investigação na esfera penal pelos mesmos fatos, mas a denúncia acabou arquivada.

A advogada Mirian Gonçalves, que representa os juízes, defende que “a decisão se trata de um ato de Justiça”.

“Ficou comprovado, por meio de nota técnica elaborada pela Polícia Federal, que as verbas pagas aos magistrados ora impetrantes eram devidas, encontravam justificativa legal e, também, embasamento fático”, afirmou ao Metrópoles. “Eles sofrem muito moralmente e, somente depois de 12 anos, essa injustiça foi reparada. São pessoas muito sérias e comprometidas.”

Leia mais na matéria de Ana Flávia Castro no Metropoles