STF julga pedido de 17 partidos para derrubar regra de prestação de contas

O relator, Gilmar Mendes, se posicionou contra o pedido dos partidos

21/08/2020 19:37

STF escala Mendes para relator do foro especial de Flávio Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (21), o julgamento de pedido formulado por 17 partidos para derrubar uma regra sobre prestação de contas das siglas.

O relator, Gilmar Mendes, se posicionou contra o pedido dos partidos. Entretanto, os demais ministros têm uma semana para enviar os seus votos. Estes, portanto, em julgamento virtual.

De acordo com o movimento Transparência Partidária, que ingressou na ação como amicus curiae – ou seja, como alguém participa para dar opinião-, se a ação vingar, a prestação de contas poderá ser adiada indefinidamente, levando à prescrição.

Em suma, o pedido que une direita e esquerda foi apresentado em abril. Dessa forma, os partidos são: DEM, MDB, PDT, PL, PP, PC do B, Cidadania, PSOL, Solidariedade, PTB, PSL, Republicanos e Podemos.