O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu ação contra o presidente Jair Bolsonaro sobre “omissão institucional” na pandemia. O ministro Marco Aurélio enviou o documento para o plenário da corte.
Como resultado, a ação foi feita pelos partidos PCdoB e Psol contra o presidente e a maneira como tem conduzido a pandemia.
As siglas partidárias apontam que há “omissão institucional” por parte do mandatário. Como informa o Poder 360.
O magistrado pediu que as partes apresentem, em 5 dias, dados sobre o processo. Também solicitou manifestação por parte da AGU (Advocacia-Geral da União) e da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Na ação em que STF recebeu ação contra Bolsonaro, os partidos argumentam que o presidente é a autoridade competente para implantar, providências urgentes e inadiáveis necessárias ao combate à pandemia. Tanto no plano federal e em coordenação com as demais unidades da Federação.
Omissão inconstitucional
Afirma ainda que “a primeira omissão inconstitucional do presidente da República se evidencia na conduta assumida praticamente –e nos discursos reiterados– de resistência e de oposição aos procedimentos prescritos em defesa da saúde e da vida dos brasileiros”.
E, além disso, o documento aponta inúmeras iniciativas de menosprezo. Por exemplo, “à gravidade da pandemia e de boicote ou retardamento de providências imprescindíveis e urgentes para a atenuação de seus efeitos”.
Ainda mais, a segunda omissão seria por falta de assistência a micro, pequenas e médias empresas. Elas estão sendo afetadas pelas consequências econômicas da pandemia bem como os trabalhadores autônomos.
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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
