STJ condena ex-procurador a indenizar Lula em mais de R$ 100 mil

Deltan Dallagnol foi condenado por causar dano moral ao ex-presidente, chamando-o de 'chefe de organização criminosa' na operação Lava Jato

22/03/2022 17:47

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por meio da Quarta Turma, que o ex-procurador Deltan Dallagnol (foto) terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral. A decisão saiu nesta terça-feira (22), por 4 votos a 1.

A indenização foi fixada em R$ 75 mil, adicionados de juros e correção monetária. Segundo o ministro relator, Luís Felipe Salomão, o valor total da indenização deve superar os R$ 100 mil. Dallagnol pode recorrer da decisão no próprio tribunal.

Votaram a favor da indenização, além de Salomão, os ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. A ministra Maria Isabel Gallotti divergiu dos colegas.

O caso envolve uma entrevista coletiva concedida pela Lava Jato em 2016 para apresentar a primeira denúncia contra o ex-presidente Lula.

O Ministério Público acusou o petista dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Durante a entrevista, Deltan usou uma apresentação de PowerPoint em que o nome de Lula aparecia no centro da tela, cercado por expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, “José Dirceu”, entre outros.

Na Justiça, a defesa de Lula afirma que o ex-procurador agiu de forma abusiva e ilegal ao apresentar o petista como personagem de esquema de corrupção – o que configuraria um julgamento antecipado.

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O processo chegou ao STJ depois de Lula sofrer duas derrotas na Justiça de São Paulo, que rejeitou o pedido de indenização por considerar que não houve excesso.

O voto dos ministros

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Luís Felipe Salomão, que reconheceu o dano moral. Segundo o ministro, Deltan extrapolou suas funções, provocando danos à imagem, honra e nome de Lula.

“Essa espetacularização do episódio não é compatível nem com o que foi objeto da denúncia e nem parece compatível com a seriedade que se exige da apuração desses fatos”, afirmou o ministro.