STJ anula decisões de juiz e livra FlĂ¡vio Bolsonaro das rachadinhas

Senador era acusado de enriquecer por supostamente ter se apropriado de salĂ¡rios de funcionĂ¡rios do gabinete dele quando era deputado estadual

stj, livra, flavio, bolsonaro, rachadinhas

Publicado em: 09/11/2021 Ă s 20:02 | Atualizado em: 09/11/2021 Ă s 20:02

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) acolheu, nesta terça-feira (21), por meio da Quinta Turma, um recurso da defesa do senador FlĂ¡vio Bolsonaro (Patriota-RJ) e anulou todas as decisões tomadas pela Justiça do Rio de Janeiro no inĂ­cio das investigações do caso das rachadinhas. 

O entendimento dos ministros pode derrubar a investigaĂ§Ă£o desde o começo. 

A chamada “rachadinha” consiste na prĂ¡tica de confisco, por parlamentares, de parte dos salĂ¡rios de assessores de gabinete. 

FlĂ¡vio Bolsonaro Ă© acusado de enriquecer por supostamente ter se apropriado de salĂ¡rios de funcionĂ¡rios do gabinete dele no perĂ­odo em que era deputado estadual. 

Os ministros da turma do STJ analisaram, contudo, um recurso da defesa do senador contra a decisĂ£o da Quinta Turma que rejeitou, em março, pedidos para anular todas as decisões tomadas no processo pelo juiz FlĂ¡vio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Itabaiana foi o magistrado responsĂ¡vel pelo caso durante a investigaĂ§Ă£o.

Foro privilegiado 

Segundo os advogados, o senador tinha direito a foro privilegiado de deputado estadual. De acordo com o entendimento da defesa, o caso, portanto, nĂ£o poderia ter sido conduzido por um magistrado da primeira instĂ¢ncia. 

Por 4 votos a 1, os ministros acolheram o recurso e entenderam que Itabaiana nĂ£o era competente para julgar o caso. Isso porque FlĂ¡vio Bolsonaro manteve o foro privilegiado diante do chamado “mandato cruzado” — ao deixar o cargo de deputado estadual, ele assumiu a cadeira no Senado. 

A maioria da turma seguiu o voto do ministro JoĂ£o OtĂ¡vio de Noronha.

Leia mais no G1

Foto: AgĂªncia Senado