Já está nas mãos do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, o pedido de habeas corpus em favor de Nejmi Aziz. A defesa da ex-primeira-dama do Amazonas pediu urgência no processo. A esposa do senador Omar Aziz (PSD) foi presa novamente na manhã desta quarta-feira, dia 31, após uma […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sua quinta turma, julga nesta tarde de terça, dia 23, recurso da defesa do ex-presidente da República Lula da Silva (PT) para tentar reverter ou até anular a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, confirmada em […]
Empresas que vendem mercadorias para a Zona Franca de Manaus (ZFM) serão beneficiadas com a decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estendeu as vantagens do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). Na sessão desta terça-feira, dia 19, prevaleceu o voto da relatora, ministra Regina Helena Costa, que […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha (foto), que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradia aos juízes federais. As restrições estabelecidas em dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram reforçadas com a publicação da resolução no diário oficial da União desta terça, dia […]
Quem esteve na posse da nova procuradora de Justiça Silvia Tuma na última sexta-feira, dia 21, percebeu algo estranho no cerimonial. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o amazonense Mauro Campbell, estava sentado na plateia quando foi chamado para compor a mesa de honra. O normal é que as autoridades de seu porte […]
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promove nos dias 15 e 16 de março o Curso “A Comunicação entre o Poder Judiciário e a Imprensa”. O evento é voltado para magistrados, promotores, servidores do TJAM, advogados, defensores públicos, policiais, jornalistas, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais acadêmicos e sociedade civil. Dentre os profissionais convidados para as […]
