STJ reduz pena para menos de 9 anos e Lula pode ir à prisão domiciliar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sua quinta turma, julga nesta tarde de terça, dia 23, recurso da defesa do ex-presidente da República Lula da Silva (PT) para tentar reverter ou até anular a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em janeiro de 2018.

Às 16h30, três dos cinco desembargadores da turma já tinham votado favoravelmente à redução da sentença de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP), construído e equipado para o petista pela empreiteira OAS como pagamento de propina por contratos da construtora com a Petrobrás na gestão do petista.

Em abril do ano passado, Lula foi preso e começou a cumprir a pena, após o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmar a possibilidade de início do cumprimento da pena após condenação confirmada em segunda instância.

No fim de 2018, o recurso de Lula foi analisado pelo relator da operação Lava-Jato no STJ, o ministro Félix Fischer. Em decisão individual, Fischer negou o recurso e decidiu encerrar a questão no STJ.

A defesa de Lula recorreu por meio de um agravo regimental, que está em julgamento neste dia 23.

Além de Fischer, a turma tem os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

Com informações da TV Coiote/YouTube

Foto: Reprodução/STJ_YouTube